Documentos necessários para abertura de protocolo
Selecione o serviço para visualizar os documentos necessários para abertura de protocolo:
- Certidão de Denúncia de Atividades Econômicas (Denúncia já realizada)
- Certidão de Denúncia de Terrenos e Edificações (Denúncia já realizada)
- Certidão de Inscrição
- Certidão de Medidas e Confrontações
- Certidão de Não Inscrição
- Certidão de Pleno e Regular Funcionamento
- Certidão de Propriedade
- Certidão de Tempo de Inscrição
- Certidão Narratória do Imóvel
- Certidão Positiva para Averbação
- Requerimento de Conversão de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em Legitimação Fundiária
- Segunda Via de Alvará - Poupa Tempo
Certidões / Licenças / Autorizações / Alvarás
- Envio de Sugestões - Labcriativo
- Parklet
Cultura / Esporte / Turismo
- Autorização - Árvores Mortas e Tombadas
- Autorização de Poda em Área Privada
- Autorização de Supressão em Área Privada IN 02/2025
- Cadastro de Pessoa Afetada
- Cadastro para Castração de Cachorros(as) e Gatos(as)
- Calçada Verde
- Certificado de Registro Municipal de Animal de Pequeno Porte
- Denúncia - Maus Tratos aos Animais
- Denúncia - Meio Ambiente
- Formulário de Participação Comunitária
- IPTU Verde – Solicitação de Benefícios
- Solicitação de Avaliação de Risco
- Solicitação de Documentos Defesa Civil
- Solicitação de Poda ou Supressão em Área Pública
- Solicitação de Serviço de Abastecimento de Água Potável para Consumo Humano
Meio Ambiente / Saneamento
- Alteração de Veículo
- Autorização p/ Interrupção de Trânsito (fechamento de rua, reserva de vaga ou bloqueio)
- Cadastro de Empresas para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros sob Regime de Fretamento
- Carro Reserva
- Carteira de Licença Individual (1ª CLI/Renovação para Motorista e Auxiliar)
- Credencial de Estacionamento para Gestantes
- Credencial de Estacionamento para Idosos
- Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência
- Defesa Prévia ou Recurso de Multa de Trânsito
- Denúncia - Serviços Públicos
- Desemplacamento e Emplacamento - categoria aluguel
- Desistência de Autorização / Concessão de Transporte
- Desistência de Prefixo
- Dúvidas sobre Infração de trânsito
- Educação para o Trânsito
- Impugnação Posturas - Instância Única
- Inclusão de Veículo - Fretamento
- Ofícios do Consórcio SIM
- Programa Vida no Trânsito
- Relatos de problemas com os itinerários das linhas de transporte coletivo
- Rua de Lazer
- Selo de Vistoria
- Solicitação de ajustes de horários do transporte coletivo
- Solicitação de Conserto de Parada de Ônibus
- Solicitação de Devolução de Valores de Multa de Trânsito
- Solicitação de Quebra Molas (faixa elevada de pedestres)
- Solicitação de Serviços do CIOSP
- Solicitação de Serviços sobre Trânsito
- Solicitação de Sinalização Viária
- Solicitação Estacionamento Rotativo
- Solicitação Ofício Detran
- Solicitação Ofício Exatoria (isenção IPVA e compra de carro)
- Solicitações Diversas relacionadas a Mobilidade Urbana
- Troca e Acréscimo de Prefixo (Táxi)
Mobilidade / Transporte / Trânsito / Sinalização
- Abertura de Livro para Registro de Receitas Óticas
- Alvará Sanitário - Alterar Endereço
- Alvará Sanitário - Alterar Razão Social
- Alvará Sanitário - Alterar Responsável Técnico
- Alvará Sanitário - Inclusão
- Alvará Sanitário - Renovação
- Apresentação de Projeto Arquitetônico para análise e Aprovação
- Defesa/ Impugnação de Auto de Infração
- Denúncia - Vigilância em Saúde
- Recurso de Multa Imposta Em Razão de Auto de Infração
- Solicitação de Alteração de Razão Social no Certificado de Aprovação de Projeto
- Solicitação de Boleto Com Desconto, Conforme Art. 44 da Lei 4040/96
- Solicitação De Cópia Dos Documentos Do Processo Administrativo
- Solicitação de Informações Gerais
- Solicitação de Informações Gerais Sobre o Processo Administrativo
- Solicitação de Prazo para Notificação
- Solicitação de Taxa de Atos Sanitários
Serviços de Saúde
- Feiras Eventuais
Serviços Internos
- Doação Onerosa - Lotes Parque Industrial e Tecnológico de Santa Maria (PITSM)
- Leis de Incentivo - Avança Santa Maria/ Distrito Criativo Centro - Gare
Serviços Sociais
- Apresentação de Documentos PPCI/APPCI
- Apresentação de documentos referente as notificações da Coordenadoria de Terrenos e Edificações
- Coleta Seletiva
- Cópia de Boletim de Vistoria de Atividades Econômicas
- Cópia de Multa (NAI) ou Notificações Assinadas - Atividades Econômicas
- Cópia de Multa (NAI) ou Notificações Assinadas - Terrenos e Edificações
- Denúncia - Atividades Econômicas
- Denúncia - Fogos de Artifício
- Denúncia - Terrenos e Edificações
- Elevadores - Cadastro e Troca de Empresa de Manutenção
- Impugnação de Patrimônio - Instância Única
- Impugnação Posturas - Alvarás e PPC
- Informativo de Atividade na Rua de Lazer
- Notificação de Alvará
- Notificação de PPCI
- Permissão de Uso de Área Pública
- Requerimento de Informações/Parecer sobre Área Pública por Particular
- Solicitação de Prazo de Notificação de Atividades Econômicas
- Solicitação de Prazo de Notificação de Terrenos e Edificações
- Solicitação de Prazo de Notificação/TVO
- Solicitação de Prazo PPCI/APPCI
- Solicitação de Resíduos
- Solicitação de Tombamento Patrimônio Histórico
- Viabilidade do Uso do Espaço Público (Trailer e Ambulantes)
Serviços Urbanos / Rurais / Infraestrutura / Iluminação
- Documentos para Admissão - Cargos em Comissão
- Documentos para Admissão - Contrato Temporário
- Documentos para Posse - Concurso Público
Servidor / RH
- Atendimento à Notificação Preliminar
- Atualização de E-mail - Cadastro de Contribuintes
- Baixa de Inscrição de Autônomos e Empresas
- Cadastramento do IPTU
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Emissão de Guias e Taxas Relativas aos Serviços Cemiteriais
- Enquadramento e Desenquadramento de Sociedade Profissional
- Impugnação do ITR - Instância Única
- Impugnação Lançamento Tributário - 1ª Instância CAFT
- Impugnação Lançamento Tributário - 2ª Instância CMC
- ISS - Substituição Tributária
- Prescrição de Débitos
- Reconhecimento de Imunidade de Impostos
- Redutores de IPTU
- Revisão de Área do IPTU
- Solicitação de Devolução de Impostos, Taxas e Outros
- Solicitação de Isenção do IPTU
- Solicitação de Parcelamento de Dívida Ajuizada - PF
- Solicitação de Parcelamento de Dívida Ajuizada - PJ
- Solicitação de Parcelamento de Dívida Ativa - PF
- Solicitação de Parcelamento de Dívida Ativa - PJ
- Solicitação de Unificação de Cadastro de IPTU
- Taxa de Vistoria Para Participar de Licitação
- Troca de Titularidade do IPTU
- Troca de Titularidade do IPTU - Mais de um cadastro
Taxas / Tributos / Impostos
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